TERMOS DE USO

MULHER INTENCIONAL

Última atualização: 27 de março de 2023 / Versão 1

Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, dos cursos, treinamentos, atendimentos, mentorias e demais serviços ofertados pela Mulher Intencional, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n. 44.408.262/0001-65.

AO ADQUIRIR O(S) PRODUTO(S), VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ EM NOSSA PLATAFORMA OU DURANTE A INTERAÇÃO COM OS NOSSOS SERVIÇOS.

1. QUEM SOMOS
   • A Mulher Intencional é uma empresa que oferta treinamentos, cursos e atendimentos online para conquistar a intencionalidade em todas as áreas da vida.

2. SERVIÇOS OFERTADOS

2.1 SOBRE O CURSO SUAVE ROTINA E CONTEÚDO QUE TERÁ ACESSO

2.1.1 O curso Suave Rotina é a solução para você organizar coisas, seu tempo e sua agenda, desenvolvendo disciplina para transformar sua rotina em algo leve e natural.

2.1.2 O curso Suave Rotina consiste em aulas gravadas e disponibilizadas pelo prazo de 2 (dois) anos, além de materiais complementares.

2.1.3 Serão apresentadas ferramentas que irão ajudar muitas mulheres a simplificar a sua vida e a se tornarem intencionais, vivendo com mais organização e com uma rotina mais leve e tranquila.

2.1.4 A navegação/acesso ao curso “Suave Rotina” somente é permitida aos usuários que adquiriram o produto digital na forma (plataforma Eduzz¹).

2.1.5 Para acessar o produto, você deve ter se cadastrar no site da Mulher Intencional, informando seu nome completo, e-mail e um número para contato. Caso haja algum problema, você deverá entrar em contato através do e-mail suporte@mulherintencional.com. Todos os atendimentos precedem de confirmação da identidade.

2.1.6 Haverá coleta de dados de pagamento, de acordo com a opção selecionada. Mas fique tranquila, apenas a plataforma de vendas terá acesso a eles, mediante aplicação de pseudonimização.

2.1.7 A aquisição poderá ser feita por menores de 18 (dezoito) anos de idade, desde que acompanhada de Termo de Consentimento para Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (art. 14, LGPD), devidamente assinada pelos pais e/ou responsáveis legais.

2.1.8 O curso Suave Rotina permite que você acesse o Método Morning, pelo período de 2 (dois) anos.

2.1.9 Serão disponibilizadas 4 (quatro) aulas gravadas, como bônus, com os temas: “Como se vestir de forma linda e poderosa”, “Desperte a Deusa que habita em você”, “Rotina alimentar simples e prática” e “Arrumando meu closet”.

2.1.10 Serão disponibilizados materiais complementares, a critério da Mulher Intencional.

2.1.11 Será disponibilizada área de membros, com acesso por 2 (dois) anos.

2.2 SOBRE O TREINAMENTO BELA VIDA INTENCIONAL E CONTEÚDO QUE TERÁ ACESSO

2.2.1 O curso Bela Vida Intencional é uma solução para todas as mulheres que desejam uma vida leve e disciplinada.

2.2.2 O curso Bela Vida Intencional consiste em 6 (seis) horas de encontro ao vivo, em data a ser definida e divulgada;

2.2.3 Serão apresentadas ferramentas práticas para mudança de comportamento e atitudes. O ambiente preparado será seguro para o compartilhamento, entre as participantes, sobre os desafios e dúvidas sobre o tema. Haverá o direcionamento da ministrante sobre cada ponto levantado.

2.2.4 O treinamento será gravado e disponibilizado na plataforma para acesso durante 1 (um) ano, contados do dia do treinamento.

2.2.5 O acesso ao treinamento “Bela Vida Intencional” somente é permitido aos usuários que adquiriram o produto digital, pela plataforma oficial de vendas (Eduzz).

2.2.6 Para acessar o produto, você deve se cadastrar, informando seu nome completo, e-mail e um número para contato. Caso haja algum problema, você deverá entrar em contato através do e-mail suporte@mulherintencional.com. Todos os atendimentos precedem de confirmação da identidade.

2.2.7 Haverá coleta de dados de pagamento, de acordo com a opção selecionada. Mas fique tranquila, apenas a plataforma de vendas terá acesso a eles, mediante aplicação de pseudonimização.

2.2.8 Será enviado link do treinamento ao vivo e com duração de 6h, com Beatriz Teixeira.

2.2.9 Será disponibilizada Área de Membros exclusiva e com gravação do encontro.

2.2.10 Será realizada mentoria individual, com duração de 30 (trinta) minutos, com Beatriz Teixeira.

2.2.11 Será disponibilizado o WorkBook Leve Planejar.

2.2.12 Será disponibilizada aula com o tema “Paciência”.

2.2.13 Será disponibilizado grupo exclusivo com alunas.

2.3 SOBRE O GUIA PARA SIMPLIFICAR A SUA VIDA E CONTEÚDO QUE TERÁ ACESSO

2.3.1 O Guia para simplificar a sua vida tem como objetivo:

1. Aprender a lidar com os seus desafios internos, no trabalho, com a sua casa, financeira e que não te fazem viver de forma tranquila;
2. Transformar o seu olhar através de meditações e visualizações. Áudios que vão te guiar na mudança da sua percepção diante dos problemas.

• Trilhar uma transformação de vida, através de exercícios práticos de coaching. Você será levado a busca pelo melhor conhecimento de si mesma e de criação de uma nova realidade.

1. Audiobook do guia.

2.3.2 O acesso ao “Guia para Simplificar a Sua Vida” somente é permitida aos usuários que adquiriram o produto digital, pela plataforma oficial de vendas (Eduzz¹).

2.3.3 Para acessar o produto, você deve ter se cadastrar com o seu nome completo, e-mail e um número para contato. Caso haja algum problema, você deverá entrar em contato através do e-mail suporte@mulherintencional.com. Todos os atendimentos precedem de confirmação da identidade.

2.3.4 Haverá coleta de dados de pagamento, de acordo com a opção selecionada. Mas fique tranquila, apenas a plataforma de vendas terá acesso a eles, mediante aplicação de pseudonimização.

2.3.5 A aquisição poderá ser feita por menores de 18 (dezoito) anos de idade, desde que acompanhada de Termo de Consentimento para Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (art. 14, LGPD), devidamente assinada pelos pais e/ou responsáveis legais.

2.3.6 O Guia para Simplificar a sua Vida disponibiliza 04 (quatro) aulas, com os temas “O poder da comunicação”, “Equilibrando o corpo, coração, mente e espírito”, “Uma vida mais minimalista” e “Simplificando a maternidade”.

2.3.7 Será disponibilizado um livro digital (e-book).

2.3.8 Será disponibilizado um audiobook.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

3.1 O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do produto e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

3.2 O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.

3.3 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A MULHER INTENCIONAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1 A MULHER INTENCIONAL NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

4.2 O usuário dá-se por ciente que os serviços ofertados são de meio e não de qualquer resultado. As partes poderão, de forma conjunta, estipular metas a serem perseguidas, sem que isso implique em obrigação de alcance de resultado pelo usuário. Os resultados dependerão, exclusivamente, da dedicação, prática e emprenho do usuário, a partir dos pilares apresentados nos treinamentos.

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO

5.1 A Mulher Intencional se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD). Saiba mais em nosso aviso de privacidade, disponível na página de vendas.

6. SOBRE OS CURSOS/TREINAMENTOS/MENTORIAS

6.1 Os cursos/treinamentos/mentorias poderão ser adquiridos com os seguintes métodos de pagamento: PIX, boleto bancário, cartão de crédito em até 12x com juros da plataforma.

6.2 Em caso de inadimplemento de qualquer valor ou penalidade prevista neste contrato (inclusive de custos excedentes), haverá acréscimo de multa equivalente a 5% (cinco por cento), juros legais e correção monetária pelo INPC, até que ocorra o devido pagamento.

6.3 A falta de pagamento por período superior a 30 (trinta) dias implica na suspensão da prestação de serviços até a data do efetivo pagamento.

6.4 O pagamento é antecipado ao início do treinamento.

6.5 A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis, dependendo da modalidade de pagamento escolhida pelo usuário.

6.6 A Mulher Intencional reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

6.7 O produto possui todas as garantias legais vigentes e que se aplicam ao produto.

6.8 Caso a Mulher Intencional crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6.9 Após a confirmação da compra, as dúvidas do usuário deverão ser direcionadas ao suporte, através do e-mail suporte@mulherintencional.com.

7. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?

7.1 Todos os direitos relativos à Mulher Intencional e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. O Conteúdo da Mulher Intencional é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.

7.2 É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Mulher Intencional sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 A Mulher Intencional garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.

8.2 O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Mulher Intencional.

9. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

9.1 Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail suporte@mulherintencional.com.

10. DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

10.1 O usuário autoriza o uso de sua imagem e voz pela Mulher Intencional, com a finalidade específica de divulgação de depoimentos e promoção da Mulher Intencional, nos diversos meios de comunicação, para o público geral ou apenas para o uso interno.

10.2 A presente autorização é concedida de modo gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, como por exemplo: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) site; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio); (IV) dentre outros.

10.3 O usuário renuncia a eventual reclamação a título de direitos conexos à sua imagem, decorrentes da aquisição do produto.

11. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

11.1 Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

11.2 Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

12. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

12.1 A Mulher Intencional se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.

12.2 Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo.

13. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@mulherintencional.com.

14. LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Criciúma, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

MULHER INTENCIONAL

AVISO DE PRIVACIDADE

V.1 – 23/3/2023

A Mulher Intencional, com o intuito de manter a excelência na prestação dos nossos serviços, atrelado a confiança que nos é depositada, está adotando ações para a adequação à Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Por isso, apresentamos a vocês este aviso de privacidade, explicando de forma clara e facilitada como são tratados os dados pessoais. Na qualidade de controladora de dados pessoais, nos colocamos à disposição para sanar eventuais dúvidas.

1. DEFINIÇÕES

Vamos explicar agora o significado de alguns termos que constam nesse documento:

• Titular: uma pessoa física que tenha relações com a Mulher Intencional, você por exemplo.
• Dado pessoal: qualquer informação que identifique ou que torne identificável o titular.
• Dado pessoal sensível: são os dados pessoais que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a algum titular.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: é a quem cabe a tomada das decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: é quem realiza o tratamento de dados pessoais a pedido do controlador.
• Consentimento: é uma manifestação livre e consciente em que o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma determinada finalidade. É importante esclarecer que este consentimento poderá ser revogado pelo titular a qualquer momento.

2. OBJETIVO

Estamos empenhados em garantir a proteção e a confidencialidade dos dados que são colocados sob nossa guarda, especialmente os dados pessoais, de acordo com os princípios e objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tanto em nossas dependências quanto com nossos operadores de dados pessoais, nos meios físicos e digitais.

Importante ressaltar que, conforme Resolução n. 2/2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a Mulher intencional figura como agente de tratamento de pequeno porte. Implementamos e continuaremos implementado medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de quaisquer formas de tratamento inadequado ou ilícito.

3. COMO SÃO PROTEGIDOS MEUS DADOS PESSOAIS? 

Todos os dados pessoais armazenados serão utilizados apenas para a finalidade descrita neste aviso de privacidade.

Utilizamos mecanismos técnicos, tais como: antivírus, controle de acesso e segurança de senha, bem como camadas de segurança como protocolo SSL.

Buscamos instruir cuidadosamente e firmar obrigações contratuais que envolvam qualidade e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos ao titular de dados.

Entretanto, é importante destacar que, apesar de todo o nosso esforço para conferir proteção aos seus dados pessoais, o risco sempre existirá e segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Nós sempre buscaremos seguir as melhores práticas, tecnologias e métodos; mas se algum imprevisto que possa acarretar risco ou dano relevante acontecer, você será devidamente comunicado da forma mais transparente possível.

4. QUANDO REALIZAMOS O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E QUAIS DADOS SÃO COLETADOS? 

Os dados pessoais são coletados e/ou armazenados para o cadastro de usuários que adquirirem os cursos, mentorias, atendimentos e treinamentos ofertados pela Mulher Intencional.

A seguir, apresentaremos quais tipos de dados são tratados, sua base legal e finalidade. Frisa-se que o rol não é taxativo ou limitativo.

Cadastro de clientes/usuários – Finalizar Compra

Grupos de Telegram/WhatsApp

Cookies

Nosso website utiliza cookies para prover funcionalidades e coletar dados de tráfego, gerando informações estatísticas do seu acesso, buscando uma melhor experiência para você.

Um cookie é um pequeno arquivo transferido do website ao seu navegador ou dispositivo (como celular por exemplo), e estes arquivos permitem saber qual seu navegador, como você navega pelas páginas e quais acessa e utiliza. Podem ser coletados através dos cookies informações como seu IP, data e hora do seu acesso.

Você poderá consultar em nossa política de cookies, disponível em nosso website, todas as informações.

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

Com o intuito de prestar um serviço de qualidade, operamos em parceria com algumas empresas e tecnologias, o que gera um compartilhamento de dados pessoais:

• Entidades e Autoridades Públicas

Nós compartilhamos uma série de dados com o governo para o cumprimento de obrigações legais. Além de que, caso um juiz ou autoridade pública nos exigir que compartilhemos dados pessoais – para uma investigação, por exemplo –, vamos compartilhar, exceto se entendermos haver abuso de autoridade.

• Parceiros e Fornecedores 

Temos fornecedores especializados e utilizamos de suas soluções no tratamento de dados pessoais que tratamos. Eles auxiliam para que possamos atendê-los de uma forma melhor, com mais qualidade e agilidade.

Nós sempre avaliamos cuidadosamente todos os fornecedores que operam dados pessoais, e utilizamos de sólidas obrigações contratuais sobre segurança da informação, proteção e privacidade de dados pessoais, sempre focando no titular dos dados.

Dentre os nossos fornecedores, podemos citar os seguintes ramos: (I) softwares para controle gerencial; (II) hospedagem de sistemas na internet; (III) desenvolvedoras de websites; (IV) meios de processamento de pagamentos; dentre outras.

7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAM OS MEUS DADOS? 

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para que foram compartilhados, salvo quando houver alguma razão para sua guarda, como cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, dentre outras. Todos os tratamentos – incluindo o armazenamento – serão sempre fundamentados em uma base legal.

8. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? 

Você, como titular de dados pessoais, tem uma série de direitos conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podendo realizar a requisição dos seguintes direitos:

1. Confirmação de processamento: confirmamos se realizamos algum tipo de tratamento com os seus dados mantidos pela Mulher Intencional.
2. Acesso aos dados: você pode acessar os dados que temos sobre você.
3. Correção de dados: caso algum dos seus dados estejam incorretos, desatualizados ou incompletos, nós iremos atualizá-los para você.
4. Anonimização e bloqueio: nós anonimizaremos ou bloquearemos os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à Lei Geral de Proteção de Dados. Anonimizar significa deixar as informações de um jeito que ninguém possa compreender que a informação se refere a você, desvinculando os dados de você. Nós a realizamos utilizando os meios técnicos razoáveis e disponíveis.
5. Portabilidade: estamos aguardando uma regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a portabilidade, mas você pode solicitar o acesso aos dados e enviar diretamente para outra empresa se preferir.
6. Informação sobre o compartilhamento de dados: nós podemos informar mais detalhadamente com quem compartilhamos seus dados pessoais, bem como quais categorias de dados são compartilhadas com entidades públicas ou privadas.
7. Revogação de consentimento: caso você tenha fornecido algum consentimento para o tratamento de dados pessoais e tenha mudado de ideia, entre em contrato e o revogaremos.
8. Eliminação dos dados pessoais: caso prefira, podemos excluir os dados pessoais de nossa base, só o manteremos se realmente precisarmos – para o cumprimento de alguma obrigação regulatória, ou exercício regular de direitos da Mulher Intencional.

Você pode enviar um e-mail a qualquer hora e nós iremos responder o mais breve possível e garantir a efetividade de seu pedido, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Caso queira exercer algum de seus direitos, basta enviar um e-mail para suporte@muherintencional.com, com o assunto “LGPD – EXERCÍCIO DE DIREITOS”, descrevendo se a solicitação é de forma simplificada ou detalhada (art. 19).

A Mulher Intencional terá um prazo de 15 (quinze) dias, após a confirmação da identidade, para processamento da solicitação e resposta.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A Mulher Intencional realizará alterações nesta política sempre que necessário, incluindo novos tratamentos, bases legais ou novidades acerca de Segurança de Dados e Privacidade em sua estrutura e produtos.